Termos e Condições de Venda

Termos e Condições de Venda do Nosso Site, Termos de Uso e Condições de Vendas dos Produtos Digitais.

Seja Bem – Vindo (a) ao Site Neotantra.com

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

Os Termos de Uso do Site que aqui denominado como “Termos de Uso” “Termos e Condições de Venda” regulamentam o acesso e a utilização do Site NeoTantra.com. (nosso Site).

O acesso e a utilização deste Site assim como a compra de produtos no Site NeoTantra.com baseiam-se na conclusão que estes Termos de Uso foram lidos e compreendidos. A simples utilização do nosso Site significa a aceitação em sua totalidade de todos os Termos de Uso e Termos e Condições de Venda.

Este Site é administrado e mantido por NeoTantra.com dentro de suas limitações de administração e manutenção.

Havendo a necessidade de entrar em contato conosco, por favor, entrar em contato com o nosso Atendimento ao Cliente através da “aba” Contato, localizada no topo de todas as nossas páginas.

Solicitamos a todos que, para quaisquer informações legais, por gentileza leiam todo o conteúdo sobre os Termos de Uso e Termos e Condições de Venda do Site NeoTantra.com.

O NeoTantra.com se reserva o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso ou qualquer Termo e Condição de Venda. Qualquer modificação ou Atualização estará disponível assim que publicada no Site para todos os Usuários/Consumidores/Clientes/Visitantes do Site.

Sugerimos a todos os Usuários/Consumidores/Clientes/Visitantes a visitarem periodicamente as seções que contém os Termos e Condições. Caso não estejam de acordo com as informações aqui exposta, gentilmente solicitamos não utilizar o NeoTantra.com.

Os Usuários/Consumidores/Clientes/Visitantes do Site NeoTantra.com poderão acessar e visualizar as páginas do Site incluindo entrar em contato, ter acesso a informações de produtos para compra, e de suas compras efetuadas no Site apenas para fins pessoais. É expressamente vetado o uso do Site NeoTantra.com pelos Usuários/Consumidores/Clientes/Visitantes com intuito ou fins comercias ou profissionais.

Os Usuários/Consumidores/Clientes/Visitantes do Site NeoTantra.com serão responsáveis por qualquer tipo de atividade imprópria no Site NeoTantra.com que possa vir ocorrer. Não podemos nos responsabilizar por qualquer atividade imprópria causada por Usuários/Consumidores/Clientes/Visitantes ao Site da NeoTantra.com que infrinjam as Leis e Regulamentos Vigentes.

Os Usuários/Consumidores/Clientes/Visitantes do Site da NeoTantra.com serão responsáveis por qualquer fornecimento de dados e informações errôneas ou pertinentes a terceiros sem consentimento, e, também serão responsáveis pelo uso, manipulação, uso de dados de terceiros sem consentimento de qualquer informação erroneamente que infringe as Leis vigentes sobre o assunto.

As Leis vigentes são as de acordo com a Legislação do Brasil.

2. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPRAS ONLINE ATRAVÉS DO SITE NEOTANTRA.COM

O Nosso serviço de compras online pelo Site NeoTantra.com (Comércio Eletrônico/e-commerce) segue segundo os termos e condições aqui fixados, que o Usuário/Consumidor/Cliente/Visitante se compromete a cumprir. O NeoTantra.com se reserva no direito de alterar todo ou em parte, os termos e condições aqui expostos.

3. CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA ATRAVÉS DO SITE NEOTANTRA.COM

3.1 Os produtos deste Site e os serviços comerciais previstos estão disponíveis exclusivamente para os seus “Consumidores” se disponíveis em estoque.

3.2 O NeoTantra.com se reserva o direito de não processar pedidos de compras recebidos e/ou cadastros de Usuários/Consumidores/Clientes/Visitantes que não sejam “Consumidores” e qualquer outra solicitação de compra que não cumpra às nossas Condições Gerais de Venda.

3.3 Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda regulam exclusivamente a oferta, envio e aceitação de pedido de compra e/ou cadastro de usuário referente a produtos existentes no Site entre os Usuários/Consumidores/Clientes/Visitantes do Site neoTantra.com, exclusivamente destinado a maiores de 18 anos.

3.4 Os Termos e Condições Gerais de Venda não regulamentam o fornecimento de serviços ou a venda de produtos por parte de terceiros que estejam em nosso Site através de links, banners ou outros tipos de janelas ou links. Antes de adquirir produtos e serviços de terceiros através destes mecanismos, recomendamos aos nossos Usuários/Consumidores/Clientes/Visitantes que verifiquem os termos e condições dos próprios, uma vez que o NeoTantra.com não pode, em circunstância alguma, ser responsabilizado pelo fornecimento de serviços prestados por terceiros ou pela execução de transações de comércio eletrônico entre Usuários/Consumidores/Clientes/Visitantes do Site do NeoTantra.com e terceiros.

4. COMO EFETUAR UMA COMPRA ATRAVÉS DO SITE NEOTANTRA.COM

4.1 Para solicitar um pedido de compra e/ou um cadastro de usuário referente à aquisição de um ou vários produtos no Neotantra.com, o Usuário/Consumidor/Cliente/Visitante deverá preencher um formulário online e enviá-lo eletronicamente para o Site do NeoTantra.com seguindo as instruções relevantes ao adicionar um produto ao carrinho de compras e então o seu pedido de compra ficará registrado.

4.2 Considera-se que um pedido de compra e/ou um cadastro de usuário foi efetuado quando o NeoTantra.com tenha recebido o formulário de pedido de compra do Consumidor devidamente preenchido via eletrônica e a informação tenha sido verificada junto ao formulário de cadastro de usuário e dada como correta. A compra só será efetuada mediante a confirmação de pagamento e disponibilidade do produto em nosso estoque.

 

4.3 Antes de preencher um pedido de compra e/ou um cadastro de usuário, solicitamos que leia atentamente os Termos e Condições Gerais de Venda, Política de Privacidade e Política de Troca e Devoluções.

4.4 O formulário de pedido de compra e/ou um cadastro de usuário fica arquivado na base de dados pelo prazo necessário para processar o seu pedido, e nos termos da Lei vigente sobre este assunto. Você poderá ter acesso aos seus dados cadastrais na seção denominada “Minha Conta”

4.5 Antes de enviar um pedido de compra e/ou um cadastro de usuário solicitamos que verifique e corrija eventuais erros de preenchimento com a finalidade de evitar atrasos no processamento de pagamentos, transtornos na confirmação de pagamentos, ou atrasos e/ou transtornos na entrega.

4.6 O NeoTantra.com quando recebe o seu pedido de compra e/ou cadastro de usuário, este formulário passa por uma analise e são comparados os dados deste formulário com os dados fornecidos por você para pagamento da compra, e na ausência de divergência de dados e disponibilidade do produto no estoque o NeoTantra.com processará seu pedido assim que confirmado o pagamento.

4.7 Tão logo seu pedido tenha o pagamento confirmado, você receberá um e-mail com as informações de sua compra e um link para efetuar o download.

Levando em consideração as disposições das Condições Gerais de Venda, considera-se que o pedido de compra em questão tem como objeto prestações de venda divisíveis, independentes, e relativas a mais do que uma unidade econômica, que variam de acordo com as quantidades dos produtos selecionados para compra, tal como foi expressamente concordado entre o Usuário/Consumidores/Cliente/Visitante e o NeoTantra.com, com o envio do pedido de compra e a aceitação das Condições Gerais de Venda. Consequentemente, na existência de limitação do pedido de compra por indisponibilidade de alguns produtos ou por razões legítimas, contrárias à vontade do neoTantra.com, com relação ao envio do pedido em questão, o Comprador declara o seu consentimento ao atendimento parcial da compra limitado aos produtos que o NeoTantra.com tem disponível em seu estoque, que, portanto não poderá ser recusada por parte do Comprador, nem poderá consentir ao Comprador a rescisão do pedido de compra.

4.8 O envio do formulário de pedido de compra e/ou do cadastro de usuário ao NeoTantra.com significa a aceitação incondicional e compromisso com as disposições dos presentes nos Termos e Condições Gerais de Venda no contrato que celebra com o NeoTantra.com. Caso não esteja de acordo com algumas das disposições dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda, não envie o seu formulário de pedido de compra e/ou cadastro de usuário para aquisição de produtos no Site do neoTantra.com.

 

4.9 O simples envio do seu formulário de pedido de compra e/ou do seu cadastro de usuário implica que você leu, aceita e está de acordo com os Termos e Condições Gerais de Venda do Site do NeoTantra.com, bem como com outras condições exposta pelo NeoTantra.com através e-mails, incluindo estes e outros Termos e Condições Gerais, Política de Privacidade e Política de Troca e Devoluções.

 

5. PREÇOS, ORÇAMENTOS, PRODUTOS, PROMOÇÕES.

5.1 As características técnicas de um produto da marca NeoTantra.com ou de qualquer outro produto vendido através do Site do NeoTantra.com devem estar indicadas na descrição do produto, ou nas instruções do produto e solicitamos aos Consumidores que leiam antes do consumo ou procurem mais informações antes do consumo.

5.2 As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.

5.3 O NeoTantra.com trabalha fazendo o melhor possível para que a foto disponibilizada de um produto no Site corresponda à descrição e o preço do produto a mostra, e na existência de erros de natureza humana, de sistema ou de programação os erros serão corrigidos de acordo.

5.4 Os preços dos produtos anunciados neste Site não incluem o frete, Uma vez que os mesmos são entregues através de download.

5.5 Os preços e especificações dos produtos contidos neste Site podem ser alterados pelo NeoTantra.com, sem qualquer aviso prévio.

5.6 Todas as nossas promoções anunciadas são válidas a partir da data especificada no anuncio da promoção e de acordo com os termos da promoção anunciados/especificados com data início, término, ou enquanto os estoques durarem.

5.7 Devido às configurações de impressoras gráficas, monitores, impressoras comuns podem existir diferença nas cores. Não podemos oferecer suporte técnico na impressão.

 

6. EXPEDIÇÃO E ENVIO

Aviso Importante!

*Não haverá envio de produtos físicos na compra de produtos para download. Não será cobrada nenhuma taxa de envio.

 

7. FORMAS DE PAGAMENTO

7.1 Serão aceitas as seguintes formas de pagamentos quando disponíveis para seleção no Site:

7.2 Somente Paypal e PagSeguro;

7.3 As modalidades que necessitam confirmação de pagamento os pedidos de compras só serão processados após a confirmação de pagamento.

8 – Política de Troca e Devolução para Produtos Digitais para download.

*Não haverá envio de produtos físicos na compra de produtos digitais (produtos para download). Não será cobrada nenhuma taxa de envio.

Os produtos digitais são para baixar/fazer download, portanto não poderemos realizar trocas nem devoluções se em nosso sistema mostrar que o produto já foi baixado/feito download.

Nossos produtos digitais têm os tipos de arquivos listados na descrição do produto, portanto não poderemos aceitar troca ou devolução de uma coisa que você não saiba usar, não podemos oferecer suporte técnico. Por favor, tenha certeza de ler as descrições antes de efetuar a compra. Se você tiver alguma pergunta você pode entrar em contato através da “aba” Contato, localizada no topo de todas as páginas do site.

Devido às configurações de impressoras gráficas, monitores, impressoras, podem existir diferença nas cores. Não podemos oferecer suporte técnico na impressão.

9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A proteção de dados é importante para nós. Por isso temos uma Política de Proteção de Dados e solicitamos gentilmente que leiam atentamente.

Política de Proteção de Dados

8.1 Esta Política de Proteção de Dados Pessoais faz parte do nosso Site e dos serviços que oferecemos, portanto é parte integrante dos Termos de Uso, Termos e Condições Gerais de Venda ou dos procedimentos de uso ou compra através do Site.

8.2 O NeoTantra.com informa aos Usuários/Clientes/Consumidores/Visitantes do Site do NeoTantra.com que a empresa somente armazena dados, tais como; Nome, e-mail, endereço, telefone. Não armazenamos dados de seu cartão de crédito, CPF, RG ou qualquer dado sigiloso.

8.5 O NeoTantra.com informa que os dados pessoais ou qualquer tipo de informação que são recolhidas através do nosso Site poderão ser essenciais para poder efetuar compras ou conseguir quaisquer objetivos estabelecidos. Em nosso Site existe a distinção de serem dados obrigatórios ou facultativos.

8.6 Na existência de recusar a fornecer os dados marcados como obrigatórios, não será possível chegar a quaisquer objetivos estabelecidos, incluindo, mas não limitado ao contrato de venda do produto adquirido ou o fornecimento de serviços, como por exemplo, contato através do Site, Informativo ou alguma função específica do Site.

 

8.7 Com relação a toda e qualquer visita ao Site o Usuário Cadastrado terá acesso sobre suas informações através de uma ligação denominada “Meu Cadastro”.

8.8 Os seus dados pessoais são conduzidos principalmente através de aparelhos eletrônicos, sistemas de informação e por terceiros para poder alcançar os objetivos e as operações essenciais ligados à utilização do Site.

8.9 Geralmente os dados recolhidos no registro do Site são tratados com a finalidade do Usuário Cadastrado poder dispor dos serviços oferecidos no Site incluindo, mas não limitado à compra através do Site, mas como também poder subscrever serviços específicos, poder gerenciar seus pedidos relativos a todos os pedidos de informação, poder entrar em contato com o departamento de Comércio Eletrônico, ou até mesmo poder enviar os seus Currículos na área denominada “Trabalhe Conosco”.

8.10 De acordo com a Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais, você tem direito a qualquer informação sem custo nenhum sobre os dados pessoais armazenados, direito a qualquer correção que seja necessária, direito a qualquer bloqueio dos seus dados ou direito de eliminar os seus dados pessoais. Você tem direito a exigir informação sobre o volume de tratamento de dados. Você pode encaminhar o seu pedido por escrito através da “aba” Contato, disponível em todas as páginas do site.

8.11 Havendo a necessidade de transmissão de dados para terceiros com intuito de cumprir regulamentações legais, o NeoTantra.com pode transmitir seus dados para terceiros caso seja necessário. Regulamentações legais podem ser definidas, mas não limitadas à perseguição penal, defesa de perigos relacionados à segurança pública, e autoridades que investigam perseguição penal.

8.12 Nós utilizamos em nosso Site Cookies que são mecanismos de memória de algumas informações no browser que permitem certas funções no Site. Os Cookies podem ser eliminados desde que você configure o seu browser para não aceitá-los, neste caso certas funções do Site que precisam de Cookies para funcionar não irão funcionar. Ao permitir os Cookies você concorda com levantamento de dados processados pelo browser utilizado para as finalidades acima descritas.

8.13 O envio do formulário de pedido de compra e/ou do cadastro de usuário à NeoTantra.com significa a aceitação incondicional e compromisso com as disposições dos presentes Termos referentes à Política de Privacidade e à Política de Proteção de Dados e você autoriza o NeoTantra.com fazer o levantamento dos seus dados pessoais sendo eles, mas não limitados a endereço de e-mail, nome completo, telefone, endereço, e sua senha de cadastro em nosso Site. Você também autoriza o NeoTantra.com a processar seus dados pessoais para envio de material publicitário, por exemplo, informativo, e-mail. O NeoTantra.com respeita sua privacidade, portanto a qualquer momento você poderá cancelar o seu registro nos programas de envio de informes publicitários através dos links disponibilizados para esta função em particular.

8.14 O simples envio do seu formulário de pedido de compra e/ou do seu cadastro de usuário implica que você leu, aceita e está de acordo com os Termos e Condições Gerais de Venda do Site do NeoTantra.com bem como com outras condições exposta pelo NeoTantra.com através de ligações e e-mails, incluindo estes e outros Termos e Condições Gerais, Política de Privacidade e Política de Troca e Devolução. Caso não esteja de acordo com algumas das disposições dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda, por gentileza não envie o seu formulário de pedido de compra e/ou cadastro de usuário para aquisição de produtos no Site NeoTantra.com.

 

9. TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE VENDA

A ACEITAÇÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS.

Por gentileza, leia com atenção os Termos de Uso, Condições de Venda dos Produtos Digitais. O uso do site e dos serviços, produtos oferecidos pelo NeoTantra.com em discordância com os Termos de Uso dos Produtos Digitais e Condições de Venda em nosso site poderá implicar na respectiva sanção civil e/ou criminal.

Termos de Uso dos Produtos

Por gentileza, leia com Atenção!

Ao comprar nossos produtos digitais significa que você está concordando com todos os termos de uso, condições de venda dos produtos digitais e irá cumprir com os mesmos.

As fotos dos produtos são meramente ilustrativas e dependendo do monitor utilizado pode haver modificações nas cores exibidas na tela, pode haver modificações no resultado das mesmas no produto impresso. Produtos Digitais para impressão podem sofrer mudanças significativas de cores uma vez que a qualidade do papel utilizado na impressão, a qualidade da impressora e o tipo de impressora influenciam no resultado da impressão.

Os nossos produtos digitais são para ser utilizados somente pelo COMPRADOR (A) /CLIENTE/USUÁRIO (A) cadastrado (a) em nosso Website (e-commerce) e os arquivos baixados não são para compartilhamento ou nenhum tipo de distribuição ou mudança, salvar como outro tipo de arquivo. Faz-se necessário o cadastro em nossa loja juntamente com um endereço de e-mail válido para poder comprar e receber o produto digital para poder ter acesso ao produto digital, após a compra é necessário ter um programa que leia arquivos em.pdf, e/ou .jpg , e/ou .png e/ou .zip e/ou .rar. Para a visualização do conteúdo em Tablets e Smartfones é necessário a instalação do aplicativo XODO, disponível para todas as plataformas.

 

Os arquivos para baixar/fazer download estarão disponíveis para downloads após confirmação de pagamento. Após confirmação de pagamento você receberá um e-mail contendo um link onde você poderá baixar/ fazer download do arquivo. Você poderá baixar/fazer download do arquivo comprado apenas 03(três) vezes. Você será responsável por fazer um backup (salvar) do(s) seu(s) arquivo(s). Por favor, tenha certeza de checar a (s) sua(s) compra(s) para ter certeza que a(s) mesma(s) foi transferida(s).

Havendo problema de download do produto se o mesmo ainda estiver disponível em nosso Website podemos reenviar o link, mas se o mesmo não estiver mais disponível não poderemos reenviá-lo. O link só poderá ser reenviado para o responsável pela compra cadastrado em nosso sistema.

Ao comprar nossos produtos digitais significa que você está concordando com todos os termos de uso e condições de venda e irá cumprir com os mesmos.

Responsabilidades do (a) COMPRADOR (A) /CLIENTE/USUÁRIO (A) cadastrado (a) em nosso Website:

O comprador (a) /cliente/usuário (a) reconhece e concorda que:

SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS QUESTÕES PREVISTAS NO PRESENTE INSTRUMENTO, SE COMPROMETE A NÃO:

a. NÃO Violar o presente termo e as demais regras previstas na legislações aplicáveis;

b. NÃO Violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do Neotantra.com;

c. NÃO Copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer produtos disponibilizados pela NeoTantra.com;

d. NÃO Comprar os nossos produtos digitais através de outros meios que não seja pelo nosso site, ao menos que esteja explicito que é um revendedor autorizado;

e. Qualquer conduta contrária ao previsto acima poderá ser punida com a o cancelamento do cadastro em nosso Website, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos demais.

Problemas de Downloads/Falhas no Sistema. Falha na conexão de Internet.

O/A COMPRADOR (A) /CLIENTE/USUÁRIO (A) cadastrado (a) em nosso Website reconhece e concorda que a NeoTantra.com não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do (a) COMPRADOR (A) /CLIENTE/USUÁRIO (A) causada por falhas no sistema, no servidor, na internet, ou no download decorrente de terceiros, decorrente de ataques de vírus ao equipamento do (a) COMPRADOR (A) /CLIENTE/USUÁRIO (A) por questões de acesso e utilização/navegação do nosso Website e/ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, ou outro qualquer tipo de arquivo.

Os COMPRADORES/CLIENTES/USUÁRIOS isentam o NeoTantra.com de responsabilidade por danos suportados em decorrência de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou na internet ou nas falhas nos sistemas.

 

I. O que você pode fazer após a compra de nossos Produtos Digitais…

a. Usar os produtos digitais para USO PESSOAL e não comercial. Proibida a distribuição, redistribuição, compartilhamento, revenda;

b. Usar os designs para criar peças derivadas de scrapbooking em papel impresso e não digital;

c. Usar os designs para USO PESSOAL e não comercial em Websites, Blogs, desde que o resultado final seja em.jpg, .png e que não tenha qualidade maior que 72dpi;

d. Para uso em EDUCAÇÃO, criar lições, folhas de trabalho, material para ensinar/lecionar, anotações para professores, Website educativos, Blogs desde que seja em.jpg, .png e os estudantes ou o público deve saber que estes produtos não são para distribuição e/ou compartilhar; e,

e. Mencionar o devido crédito ao Neotantra.com

II. O que NÃO você pode fazer após a compra de nossos Produtos Digitais…

a. É proibido redistribuir, compartilhar, vender, revender, trocar seja em seu formato original Digital ou Impresso;

b. É proibido vender como nós vendemos para você seja no formato digital ou impresso;

c. Alegar que qualquer um destes designs é seu;

d. É proibido Incluir e/ou salvar nossos designs em qualquer. ai, .eps, .psd, .tif, .ttf, .svg(ou parecidos), .abr ou qualquer arquivo tube, ou salvar nestes formatos.

e. É proibido enviar por qualquer razão os nossos designs para qualquer outra empresa;

f. Produzir qualquer logomarca customizada, web designs a partir de nossos designs;

g. É proibido salvar em qualquer site com o propósito de compartilhamento;

h. É proibido redistribuir, compartilhar, trocar ou vender qualquer produto digital em sites de impressão.

Por favor, que fique claro que você NÃO PODE criar qualquer produto comercial a partir de nossos produtos na forma digital e/ou impressa.

5. Direitos Autorais

O NeoTantra.com busca assegurar que os produtos anunciados não vão contra as leis de direitos de propriedade intelectual e industrial. Os titulares dos direitos infringidos poderão solicitar a remoção daqueles produtos que entendem violar seus direitos. Em caso de suspeita que tenha sido cometida alguma atividade ilícita ou que infrinja os direitos aqui expostos, o NeoTantra.com poderá encaminhar alguns dados do COMPRADOR (A) /CLIENTE/USUÁRIO (A) cadastrado (a) infratores aos órgãos responsáveis.

 

Os conteúdos dos produtos digitais contidos no site NeoTantra.com estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo absolutamente vedada a cópia, distribuição, uso ou publicação, total ou parcialmente, de qualquer material ou parte do site e de todo o conteúdo nele ofertado sem prévia e expressa autorização do titular dos direitos de autor.

8. Promoção e/ou Preço Reduzido

A qualquer momento é possível que tenhamos em nosso Website produtos digitais em promoção ou com preço reduzido e estes preços serão honrados somente se comprados nas datas específicas da promoção ou do período determinado para preço reduzido. Erros de natureza técnica, humana serão corrigidos. Promoções e/ou Preços Reduzidos serão baseadas no fuso horário de Brasília-DF. Caso tenhamos produtos disponíveis para download de graça, os mesmo termos de uso, condições de venda, e qualquer restrição também se aplicam a estes “produtos digitais grátis”.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Ubatuba – SP como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e cumprimento deste Contrato, independente de outro.

 

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